Convocatória 2ª Assembleia Nacional da ANEL

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Convocatória

2ª Assembleia Nacional da ANEL



Dia 2 de maio de 2010

no RIO DE JANEIRO (na sede do DCE UFRJ - campus da Praia Vermelha)



A Assembleia Nacional dos Estudantes – Livre convida a todas as entidades e ativistas do movimento estudantil brasileiro a estarem presentes na segunda Assembleia Nacional da ANEL que tem o objetivo de discutir e globalizar as lutas que vem acontecendo nas universidades e escolas pelo país.

Entramos o ano de 2010 encampando a solidariedade ao povo haitiano e denunciando a presença das tropas brasileiras e americanas nesse país. Também realizamos as Calouradas pelo país que pautaram essa campanha, fortalecendo essa luta e a própria construção da ANEL.

Agora, somamos cotidianamente esforços para a construção e participação no Congresso da Conlutas e no Congresso da classe trabalhadora, através de muita discussão na base das escolas e universidades e através de muita campanha financeira para garantir a participação estudantil, fortalecendo a construção de um movimento estudantil independente.

Essas importantes tarefas estão combinadas às lutas que se desenvolvem em cada escola e universidade como conseqüência do projeto nefasto do REUNI. Como já era de se esperar, esse projeto já está mostrando suas conseqüências. O ano de 2009 foi o ano de maior investimento do REUNI e já se manifestaram crises em algumas universidades, neste ano de 2010, este investimento vai ser menor e já há universidades com falta de professores, assistência estudantil e condições de ensino de qualidade.

Também no início deste ano, a ANEL está engajada na campanha contra o novo ENEM, projeto que foi alardeado como fim do vestibular, mas que agora está mostrando na prática sua insuficiência e incapacidade logística, tendo como conseqüência a existência de vagas ociosas nas universidades federais em um país em que apenas 3% dos jovens de 18 a 24 anos estão nas universidades públicas.

O governo Lula, autor desses projetos, está em plena campanha eleitoral, afirmando uma polarização que não existe com a direita tradicional. Desmascarar essa falsa polarização é mais um desafio que os movimentos sociais combativos vão enfrentar neste próximo período.

A segunda Assembleia Nacional da ANEL pretende discutir, com a presença de representantes do ANDES, da Conlutas e das lutas em curso nas escolas e universidades pelo país, esta conjuntura para armar as lutas que ocorrem e as que podem ocorrer. A Assembleia Nacional da ANEL ainda pretende organizar a intervenção e participação da ANEL nos Congressos da Conlutas e no Congresso da classe Trabalhadora.

Confira a PROGRAMAÇÃO:

9h - Mesa de abertura: com ANDES – SN; Conlutas; Representações das lutas que estão ocorrendo pelo país.

11h30 – Grupos de discussão
Públicas
Pagas
Secundaristas
Opressões

13h – Almoço

14h – Continuação dos grupos de discussão

15h30 – Plenária de encaminhamentos



Como participar?
Procure a ANEL no seu Estado ou entre em contato com a ANEL Nacional!!!

Segue abaixo o tópico de organização da ANEL, para orientar a eleição dos delegados pelo país (com destaque tópico 4)

1 - A Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre se reunirá de dois em dois meses, podendo realizar reuniões extraordinárias.

2 – A data e local da próxima reunião serão definidas ao término da reunião onde deverá ser aprovada também uma proposta de pauta que ficará em aberto para adendos durante o período de um mês. As pautas da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre serão divulgadas 1 mês antes de suas reuniões.

3 - Todos os estudantes podem participar com direito a voz na Assembléia Nacional.

4 - Terão direito a voto na Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre os delegados eleitos para representação das entidades, escolas e cursos na seguinte proporção:
a) Delegados de entidades gerais (DCEs, Federações e Executivas de Curso e Associações Municipais e Estaduais de Estudantes Secundaristas): 3 delegados para entidades que representam mais que 5 mil estudantes e 2 delegados para entidades que representam menos que 5 mil estudantes;
b) Delegados de entidades de base (CAs, DAs e grêmios): 2 delegados.
c) Delegados de coletivos e oposições: 1 delegado com a condição que a oposição ou coletivo tenha participado de uma eleição e tenha obtido no mínimo 10% dos votos;


5 – Todas as entidades deverão realizar reuniões onde se discuta a pauta da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre e se elejam os delegados a participar da reunião. A eleição dos delegados poderá ocorrer através de assembléias, conselho de alunos representantes de turma (no caso de escolas de ensino médio), reunião de diretoria, reunião de diretoria aberta ou conselho de entidades de base, cabendo a entidade definir a forma de eleição.

6 – Para operacionalizar os trabalhos da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre será criada uma Comissão Executiva aberta à participação de todas as entidades que se propuserem na reunião da ANEL. A Comissão Executiva Aberta se reunirá quinzenalmente, sendo suas reuniões divulgadas na Internet. Não havendo possibilidade de uma reunião presencial, realizará suas reuniões através da Internet.

7 – A Comissão Executiva Aberta compete: a) Executar as resoluções da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre; b) Auxiliar as entidades da sede da próxima reunião da Assembléia Nacional a convocar e sediar a reunião; c) Responder a acontecimentos emergenciais de acordo com as posições definidas pela Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre;

8 – Criação de um site e jornal semestral da Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre para divulgar suas campanhas e lutas do movimento estudantil. As entidades que participam ou constroem a Assembléia Nacional dos Estudantes – Livre deverão se comprometer com cotas mensais ou semestrais para financiar as atividades da Assembléia, com o objetivo de fazer valer o princípio da independência financeira do movimento estudantil.

9 - As entidades que constroem ou participam da ANEL deverão convocar Assembléias Estaduais ou Municipais da ANEL que funcionarão de acordo com os mesmos critérios das Assembléias Nacionais e poderão ocorrer antes ou depois das reuniões nacionais, ou de acordo com a dinâmica das lutas em cada estado.

10 – A ANEL realizará de dois em dois anos, o Congresso Nacional dos Estudantes, fórum máximo da ANEL. Por decisão da ANEL poderá se convocar um Congresso Nacional dos Estudantes extraordinário entre o intervalo de um Congresso e outro.

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